Prazo para convenções partidárias começa nesta terça

Mellyza Barros

Após as escolhas feitas durante as convenções, os partidos devem informar o nome dos candidatos ao TRE/MT. Foto: Divulgação/TSE

Inicia na próxima terça feira (11/06) o prazo para a realização de convenções destinadas  à escolha de candidatos a governador, senador e deputados e as coligações partidárias por meio de convenções estaduais. De acordo com  Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE)  os partidos políticos terão 20 dias para os encontros. Conforme previsto com o artigo 8º da lei das eleições, as convenções podem ser realizadas de 10 a 30 de junho.

Todas as decisões tomadas nas convenções devem ser registradas em uma ata digitada, assinada e encaminhada à Justiça Eleitoral. Após as definições os partido já poderão apresentar o pedido de registro de seus candidatos ao TRE. O prazo estipulado finaliza no dia 5 de julho.

Durante a convenção os membros de um partido discutem e tomam decisões sobre a escolha dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, a formação de coligações, a escolha de delegados ou representantes, os valores máximos de gastos por cargo e outros assuntos pertinentes às eleições.

A organização das convenções partidárias obedece a regras próprias do partido, uma vez que a Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

É assegurado aos partidos políticos o direito de usar, de forma gratuita, os prédios públicos – escolas, ginásios e assemelhados, para a realização das convenções, sendo, no entanto, responsáveis por quaisquer danos causados nestes espaços.