sexta-feira, 23 de maio de 2014

Riva tem prisão revogada e deve voltar hoje para Cuiabá

Leovane Bertaia / Mellyza Barros

A 'questionável' imunidade parlamentar deu a liberdade à
Riva. Foto: Internet/Reprodução
Saiu na tarde desta sexta, 23, a revogação do mandado de prisão preventiva do deputado estadual, José Riva (PSD). Preso na última terça, 20, durante quinta etapa da Operação Ararath, da Polícia Federal, o parlamentar deverá ser liberado na tarde de hoje.

De acordo com a defesa, a prisão preventiva foi decretada porque a Procuradoria Geral da República (PGR) induziu o ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao equívoco.  Segundo os advogados,  ao invés de informar que Riva estava afastado da presidência da Assembleia, a PGR alegou que o parlamentar  havia perdido o mandato de deputado.

Entretanto, mesmo afastado da presidência da Assembleia por determinação judicial, Riva tem imunidade parlamentar pelo fato de exercer o mandato. Dessa forma, só pode ser preso em flagrante delito por crime inafiançável.

Conforme apurou a reportagem do blog Hoje Press, Riva não foi informado da decisão que determina sua liberação do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele será notificado por um oficial de Justiça e poderá retornar à Cuiabá ainda hoje.


Enquanto isso, o outro acusado preso na mesma operação,  o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes (PMDB), permanece em regime fechado, em Brasília.

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